Ministério da Saúde Construirá 36 Maternidades pelo Novo PAC

"Governo investe R$ 4,76 bilhões em novas maternidades, impactando mais de 26 milhões de mulheres em 21 estados com foco na humanização e excelência do atendimento."

O Ministério da Saúde anunciou um ambicioso projeto de construção de 36 novas maternidades em 21 estados do Brasil. Essas unidades serão financiadas pelo Eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com um investimento total de R$ 4,76 bilhões. A iniciativa faz parte dos esforços do governo para melhorar a qualidade dos serviços essenciais da rede pública de saúde, transformando-os em estruturas de excelência.

As novas maternidades impactarão mais de 26 milhões de mulheres em todo o país, proporcionando até 583 mil atendimentos por ano. Esse projeto se soma a outras iniciativas do Governo Lula destinadas a melhorar as condições de vida das mulheres e a saúde das crianças. As unidades serão estrategicamente localizadas em macrorregiões de saúde com os maiores índices de mortalidade materna e maior necessidade de leitos.

Estrutura das Novas Maternidades

De acordo com Mirela Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos, os novos estabelecimentos de saúde serão de média e alta complexidade, prestando assistência completa à gestante, puérpera e ao recém-nascido. As unidades serão divididas em dois portes: o porte 1, com 8.200m² e capacidade para até 100 leitos; e o porte 2, com 10.150m² e capacidade para até 150 leitos.

As maternidades serão de alto risco e contarão com setores assistenciais bem equipados, incluindo:

• Centro de parto normal intra-hospitalar
• Ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto
• Centro cirúrgico e obstétrico
• Alojamentos conjuntos
• Quartos de internação de alto risco
• Unidade de terapia intensiva neonatal
• Unidade de cuidados intermediários
• Unidade de canguru
• Unidades de terapia intensiva materna
• Suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais
• Áreas privativas para mulheres vítimas de violência
• Unidade de urgência e emergência
• Diagnóstico por imagem com radiologia, tomografia, ultrassonografia e cardiotocografia
• Laboratório de análises clínicas
• Áreas de apoio técnico, banco de leite, apoio logístico e administrativo
• Ambulatórios e casa da gestante, bebê e puérpera

“O objetivo é priorizar o atendimento humanizado e a privacidade da mulher, desde as gestantes de risco habitual até as de alto risco e, principalmente, as que necessitam de um cuidado maior, como as vítimas de violência,” afirma Mirela Pessatti. “Estamos mudando paradigmas ao oferecer um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização da atenção aos partos e nascimentos,” explica o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Nilton Pereira Júnior.

Projetos Arquitetônicos e de Engenharia

Para facilitar a execução das obras e instalação dos equipamentos, os projetos arquitetônicos e de engenharia das duas modalidades de maternidade serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Esses projetos estarão prontos para uso, permitindo uma rápida implementação e colocação dos novos serviços à disposição da população.

Os materiais disponibilizados incluirão projetos de arquitetura e engenharia em nível executivo, com seus respectivos memoriais, cadernos de encargos, especificações e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que utiliza modelos 3D para oferecer aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção uma perspectiva detalhada e as ferramentas necessárias para a construção eficiente.

Impacto e Benefícios

O impacto dessas novas maternidades será significativo. Além de aumentar a capacidade de atendimento, a iniciativa promete melhorar a qualidade dos serviços prestados. A humanização do atendimento é um dos pilares do projeto, garantindo que as mulheres tenham acesso a cuidados de saúde de alta qualidade em um ambiente seguro e acolhedor.

As novas maternidades também trarão avanços tecnológicos importantes para o setor, integrando saúde digital, ensino e pesquisa. Isso não apenas melhorará os cuidados imediatos oferecidos, mas também contribuirá para o desenvolvimento contínuo da assistência médica no Brasil.

Fernanda Ferrari, sócia do PLKC Advogados, destacou a estrutura equilibrada da nova empresa, com uma governança que permite igualdade de direitos entre os dois comandos. Ela enfatizou que a JV visa combinar recursos e capacidades para melhorar a qualidade dos serviços e expandir a infraestrutura hospitalar.

Rafael Rebola, sócio do RVF Advogados, apontou que a associação pode provocar mudanças no panorama hospitalar e no atendimento médico no Brasil, mencionando a possibilidade de sinergia entre as empresas, o impacto no mercado de saúde e o potencial para futuras expansões. “A Ímpar pode ser apenas o começo de uma expansão maior,” completou.

A aprovação da joint venture pelo Cade será um passo crucial para concretizar essa transformação no cenário hospitalar do país.